Capacitação em Regularização Fundiária
19/08/2013, 20/08/2013
Objetivo
O curso propõe capacitar os agentes envolvidos nas políticas habitacionais e planos diretores municipais, de forma a atingir como meta de aprendizagem o conhecimento da regularização fundiária, os principais termos envolvidos, o marco legal existente, reconhecer as etapas de um projeto, bem como, por meio de vivências práticas, relacionar situações cotidianas, com os instrumentos disponíveis atualmente.
Tem como objetivos específicos:
- Reconhecer o contexto atual e o marco legal da regularização fundiária;
- Conhecer os instrumentos disponíveis para ampliação de acesso à terra e de regularização fundiária;
- Conhecer as etapas e os elementos essenciais a um projeto de regularização fundiária;
- Exercitar situações práticas envolvendo a regularização de assentamentos precários.
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Inscrições encerradas no final do dia 15 de agosto de 2013.
Inscritos (20)
Agronômica
- Total: 1
Amavi
- Total: 3
Chapadão Do Lageado
- Total: 1
Dona Emma
- Total: 2
Ituporanga
- Total: 1
José Boiteux
- Total: 1
Lontras
- Total: 1
Mirim Doce
- Total: 1
Pouso Redondo
- Total: 2
Rio Do Campo
- Total: 1
Rio Do Oeste
- Total: 1
Rio Do Sul
- Total: 1
Salete
- Total: 1
Taió
- Total: 1
Vitor Meireles
- Total: 1
Witmarsum
- Total: 1